Na sequência da extinção da Direção-Geral do Património Cultural e consequente criação dos organismos que a substituem a partir do dia 1 de janeiro de 2024 (Património Cultural, I.P. e Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E), cfr. D.L. nº 78 e D.L. 79/2023, de 4 de setembro, conjugados com a conversão das CCDR’s em institutos públicos, assumindo competências territoriais exclusivas nalguns domínios, incluindo o do Património Cultural, cfr. decorre do D.L. nº36/2023, de 26 de maio, informamos que a entrega de relatórios de arqueologia (de progresso, preliminar/nota técnica ou final), deverá ser efetuada junto da Unidade de Cultura da CCDR territorialmente competente.
O Portal do Arqueólogo permite três níveis de acesso diferentes:
- Acesso ao público em geral para pesquisa de património arqueológico.
- Acesso a profissionais habilitados a dirigir trabalhos arqueológicos e outros profissionais que careçam de informação mais detalhada para o seu desempenho profissional.
- Acesso a entidades enquadrantes e contratantes.
Para os dois últimos tipos de acesso será necessário pedir registo no Portal, clicando em Login (canto superior direito), preencher o formulário e submeter, sendo posteriormente notificado pelos nossos serviços com a indicação do Login e Password de acesso.
As Entidades Enquadrantes e Contratantes de trabalhos arqueológicos, ao registarem-se no Portal do Arqueólogo, serão notificadas com uma senha individual e pública, sendo esta última necessária para a submissão dos Pedidos de Autorização de Trabalhos Arqueológicos (PATA), a fornecer ao arqueólogo responsável.
O Portal do Arqueólogo permite dois tipos de pesquisas de património arqueológico:
- Pesquisa geral (texto e imagens).
- Pesquisa georreferenciada (GeoPortal).
Procuraremos manter este Portal atualizado, tornando-o num meio de comunicação entre a DGPC, profissionais, empresas e todos os cidadãos interessados em património arqueológico.
Boa navegação!